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O Projeto Pedagógico do Curso de Direito pressupõe o conhecimento da realidade local e regional, enquanto construção social, política, econômica e cultural, e coaduna-se com o perfil da FIAMA, voltada à prestação de serviços educacionais da ordem privada, porém com norte no interesse coletivo.

O curso observa os indicativos das Diretrizes Curriculares Nacionais, cuja proposta curricular atual do Curso está (Inter) relacionada aos indicadores dos padrões de qualidade almejados pelo MEC e, ainda, aos propósitos da FIAMA em seu Projeto de Desenvolvimento Institucional.

Objetiva-se, através da mediação do seu corpo docente, a qualificação do profissional jurídico para interagir na sociedade, respaldada em padrões de ensino que permitam responder aos problemas centrais de uma sociedade em constante mudança e que necessita de defensores do Direito e da Cidadania para o seu desenvolvimento.

A fim de articular critérios e propósitos compartilhados pelo Curso de Direito com a IES, cuja missão é “Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental da sociedade, a partir da oferta de cursos superiores de graduação e de pós-graduação, articulando de maneira indissociável o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, em uma perspectiva de formação centrada na integração entre o empreendedorismo, a inovação e a sustentabilidade” - o Projeto Pedagógico do Curso de Direito articula suas ações através de um processo interdisciplinar comprometido com a formação profissional de cidadãos que devem atuar como protagonistas e multiplicadores desse compromisso social.

Então, a graduação em Direito da FIAMA objetiva formar bacharéis com capacidade para atuar nas várias áreas da operação jurídica, bem como tornarem-se conscientes de seus papéis como defensores da cidadania e dos Direitos Fundamentais instituídos pela Constituição Brasileira, aproximando-os da comunidade através da atuação do Núcleo de Práticas Jurídicas.

Dessa forma, pelas características do Estado do Pará, o curso buscará atender a uma vocação de servir à comunidade, ao promover a extensão jurídica e proporcionar o permanente e efetivo envolvimento de professores e acadêmicos, através de programas e atividades desenvolvidas no NPJ-Núcleo de Práticas Jurídicas junto à comunidade a qual está inserido.

Assim, o Curso de Direito da FIAMA transita pelas instâncias do ensino, da pesquisa e da extensão, articulando as linhas básicas de ação da IES e orientando-se por valores que resguardam a primazia da dignidade da pessoa humana sobre as coisas e interesses materiais; reconhecendo a justiça social como meta permanente.

Turnos de Funcionamento:

Vespertino e Noturno

Integralização:

Mínimo de 10 (dez) semestres (5 anos) e máximo de dezesseis (16) semestres (8 anos).

Carga Horária e Duração do Curso:

4.000 Horas – 10 semestres (5 anos)

Objetivo Geral:

Capacitar profissionais para atuar nas mais variadas carreiras jurídicas, no âmbito público e privado, com consciência de sua responsabilidade para com a efetividade da justiça social e da cidadania.

Objetivos Específicos:

- Proporcionar aos estudantes visão e anseios de contribuir para as transformações da sociedade, com plena consciência dos direitos humanos e a expectativa socioambiental;
- Constituir egressos comprometidos e partícipes enquanto sujeitos políticos;
- Estabelecer a compreensão do Direito como uma ciência em permanente reelaboração e discussão, na qual o operador tem o papel fundamental de contribuir na tomada de novos rumos e na inauguração de novas interpretações e meios de aplicação;
- Garantir uma formação geral das ciências jurídicas, em consonância com outras áreas do saber;
- Conceber o Direito como uma mediação para a formação de cidadãos e da inclusão social;
- Constituir egressos que utilizem a ciência do Direito para a defesa do patrimônio cultural e do meio ambiente em sua Região de Inserção;
- Efetivar a plena defesa dos Direitos Humanos;
- Estabelecer de maneira integrada o saber técnico-jurídico e prático, a partir da indiciossabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão;
- Prestar serviços jurídicos à comunidade carente de forma a defender seus direitos.

Perfil Profissional do Egresso:

O bacharel egresso do Curso de Direito da FIAMA será um profissional orientado e consciente da finalidade do Direito como instrumento de transformação social e construção da cidadania, com capacidade técnica para aplicar o Direito nos diferentes espaços da sociedade, no âmbito do Direito Público e Privado, para a atuação nos meios tradicionais e alternativos de administração de conflitos.

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